Processo 15557/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/01/2011 10:11
Autuado em 20/01/2011 10:11
Oficio de encaminhamento 007/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2788/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2788/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2788/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Interessado LUIZ FERNANDO BIM
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
15/03/2013 16:40 do Protocolo 150286/13
15/03/2013 16:28 do Protocolo 150243/13
16/11/2011 14:38 AR de devolução dos Autos Físicos RM617239025BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 2368/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2788/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 5810/2012
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1800/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 11:24 DP  
16/06/2014 12:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 465/2014 -
16/06/2014 12:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2368/2014 -
13/06/2014 12:07 SMPjTC Parecer nº 8399/2014 - Pelo encerramento Admissão de pessoal complementar. Julgamento pela legalidade e registro. Pelo encerramento.
09/06/2014 13:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2281/2014 -
28/05/2014 17:08 DICAP  
19/05/2014 16:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1166/2014 -
12/05/2014 13:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1077/2014 -
01/05/2014 18:05 S1C Acórdão nº 2788/2014 -
07/04/2014 12:34 GACAC  
25/03/2014 16:15 SMPjTC Parecer nº 4258/2014 - Registro e aplicação de multa. Admissão de pessoal complementar oriunda do Município de São José dos Pinhais. Preenchidos os requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa por atraso no encaminhamento.
11/03/2014 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 859/2014 -
03/02/2014 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 786/2014 -
03/02/2014 12:16 SMPjTC Parecer nº 1500/2014 - contraditório e ampla defesa Admissão de pessoal complementar. Concurso público. Município de São José dos Pinhais. Atraso no envio da documentação deflagradora do processo. Pela intimação do gestor, para exercício do contraditório e da ampla defesa.
18/03/2013 11:23 DICAP Parecer nº 1429/2014 - PELO REGISTRO. PRELIMINARMENTE, PELA INTIMAÇÃO DO GESTOR PARA JUSTIFICAR O ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPjTC.
07/02/2013 14:51 DP  
04/12/2012 12:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 342/2013 -
30/11/2012 16:12 DP Informação nº 13700/2012 -
09/12/2011 17:32 GP Despacho Processual Diverso nº 5810/2012 -
12/11/2011 11:05 DG Despacho Processual Diverso nº 560/2011 -
15/10/2011 18:54 DP Informação nº 6077/2011 -
03/10/2011 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1024/2011 -
11/07/2011 21:52 DIJUR Parecer nº 6372/2011 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Pelo registro. Ao Relator para deliberaração.
03/06/2011 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 423/2011 -
31/05/2011 11:24 SMPjTC Parecer nº 2929/2011 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento aos requisitos legais. Pelo Registro das admissões.
22/03/2011 18:39 DIJUR Informação nº 318/2011 -
22/03/2011 18:39 DIJUR Parecer nº 3227/2011 - Admissão de Pessoal complementar. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao Ministério Público.
20/01/2011 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1800/2011 -

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